A lombada invisível: a CPI da Câmara Municipal que investigou o quebra-molas mais traiçoeiro da cidade
Depoimentos de motoristas, do dono da borracharia ao lado e da própria lombada: a comissão parlamentar de inquérito, na Câmara de Vereadores, sobre a lombada sem placa e sem pintura que já derrubou sorvete, quebrou para-choque e fez um ônibus inteiro pular. Com o que a lei exige de sinalização.
CÂMARA MUNICIPAL – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA LOMBADA DA RUA DAS ACÁCIAS
Sessão nº 3 – Oitiva de testemunhas
Presidente da comissão: vereador Juvenal
Relatora: vereadora Denise
A sessão foi aberta às 14h, no plenário da Câmara, com a presença de onze moradores, dois jornalistas do jornal do bairro, um cachorro que entrou junto com um dos depoentes e, segundo o presidente da comissão, "o maior interesse popular que esta casa já viu desde a discussão sobre o horário da feira".
Abertura
VEREADOR JUVENAL: Senhoras e senhores, estamos aqui para investigar a lombada da Rua das Acácias, número 400, em frente à padaria. Uma lombada sem pintura, sem placa e sem aviso, instalada ninguém sabe quando, nem por quem. Desde que ela apareceu, já recebemos 47 reclamações formais e incontáveis informais. Vamos ouvir os depoentes.
Primeiro depoimento: Seu Arlindo, motorista de aplicativo
SEU ARLINDO: Excelência, eu passo naquela rua umas seis vezes por dia. No primeiro dia, eu não sabia da lombada. Eu estava a 40 por hora, que é a velocidade da via, tudo certinho. De repente, o carro pulou. Pulou mesmo, Excelência. A passageira, que estava tomando um sorvete de casquinha, ficou com o sorvete inteiro no teto do carro. Eu tive que dar uma corrida grátis para ela e mandar lavar o forro.
VEREADORA DENISE: O senhor não viu a lombada?
SEU ARLINDO: Ninguém vê a lombada, vereadora. Ela é da mesma cor do asfalto. Ela é cinza. Ela é uma lombada camuflada. Ela é uma lombada ninja.
Vida real: as lombadas (chamadas oficialmente de ondulações transversais) só podem ser instaladas com autorização do órgão de trânsito e seguindo as regras do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que exige sinalização com placa de advertência e pintura no pavimento. Lombada sem sinalização ou fora do padrão é irregular, e você pode pedir à prefeitura que sinalize ou retire.
Segundo depoimento: Dona Célia, moradora da rua
DONA CÉLIA: Eu moro bem em frente à lombada, Excelência. Eu tenho a melhor vista. Da minha janela, eu vejo tudo. O carro que pula, o motoboy que voa, o ônibus que levanta as pessoas do banco. Teve um dia que passou um caminhão de mudança e caiu uma cadeira de balanço da caçamba. A cadeira ficou no meio da rua. Eu fiquei com ela. Ninguém voltou para buscar. Ela está na minha varanda até hoje.
VEREADOR JUVENAL: A senhora tem fotos?
DONA CÉLIA: Tenho vídeo, Excelência. Eu tenho um canal. Chama "Lombada das Acácias". Tem 12 mil seguidores. O vídeo do ônibus tem 300 mil visualizações.
(A relatora pede que o vídeo seja anexado aos autos. O vídeo é exibido no telão do plenário. Mostra um ônibus passando pela lombada e todos os passageiros subindo dez centímetros dos bancos ao mesmo tempo, como numa montanha-russa. O plenário ri. O presidente pede silêncio, mas também está rindo.)
Terceiro depoimento: Seu Toninho, dono da borracharia
VEREADORA DENISE: Seu Toninho, o senhor tem uma borracharia a 50 metros da lombada. O movimento aumentou depois que ela apareceu?
SEU TONINHO: (pausa longa) Aumentou, sim, vereadora. Para-choque, amortecedor, roda amassada. Muito movimento.
VEREADORA DENISE: E o senhor sabe quem instalou a lombada?
SEU TONINHO: (outra pausa) Não sei, não, senhora.
(Murmúrios no plenário. A comissão registra a suspeita em ata, mas sem acusação formal.)

Quarto depoimento: o padeiro, Seu Manoel
SEU MANOEL: Excelência, a lombada fica em frente à minha padaria. Para mim, ela é boa e é ruim. É boa porque os carros passam devagar, e muita gente para para comprar pão. É ruim porque, quando eles não passam devagar, eles passam pulando, e um dia um carro pulou tão alto que bateu no meu toldo. Agora o meu toldo tem um amassado no formato de um retrovisor.
VEREADOR JUVENAL: O senhor acha que a lombada deve ficar?
SEU MANOEL: Acho que deve ficar, mas com pintura. Antes da lombada, os carros passavam correndo e quase atropelaram duas crianças que saíam da escola ali na esquina. A lombada salvou vidas, Excelência. Só precisa aparecer.
Quinto depoimento: a própria lombada (por meio de representante)
A comissão, num ato inédito, ouviu a lombada, representada pelo engenheiro de trânsito da prefeitura, Dr. Fernando, que leu uma declaração escrita "em nome da ondulação transversal".
DR. FERNANDO (lendo): "Eu, lombada da Rua das Acácias, gostaria de esclarecer que não tenho culpa. Fui colocada aqui depois de um abaixo-assinado dos pais da escola. Quem me colocou esqueceu de me pintar e de colocar a placa. Eu passo os dias sendo xingada, atropelada e filmada. Eu só quero ser vista. Eu só quero uma faixa amarela."
(Silêncio no plenário. Dona Célia enxuga uma lágrima. O cachorro, que entrou com um dos depoentes, deita no chão.)
Conclusão do relatório
A relatora, vereadora Denise, apresentou as conclusões da CPI:
- A lombada foi instalada após pedido dos pais da escola da esquina, mas sem a sinalização obrigatória;
- A lombada cumpre função importante de segurança e deve permanecer;
- A prefeitura deve pintar a lombada com faixas amarelas e instalar placas de advertência antes dela, nos dois sentidos, no prazo de 15 dias;
- A cadeira de balanço fica com a Dona Célia;
- O Seu Toninho deve aceitar a pintura sem "problemas operacionais".
A lombada foi pintada 23 dias depois. Hoje, ela é amarela, brilhante, com uma placa de cada lado. Os carros passam devagar. As crianças atravessam com segurança. O canal da Dona Célia perdeu metade dos seguidores. O Seu Toninho diz que o movimento caiu. E a Rua das Acácias, finalmente, ficou em paz. Para outras investigações urbanas, leia sobre o trânsito na hora do rush, o vizinho da furadeira no domingo, que também foi investigado, e o pneu furado da bicicleta, que é o que acontece com o ciclista que encontra a lombada.
Vida real: se o seu carro foi danificado por uma lombada irregular ou por um buraco na via, junte provas (fotos do local, do dano, notas do conserto e, se possível, testemunhas) e faça um pedido de ressarcimento à prefeitura ou ao órgão responsável pela via. Se não houver resposta, é possível entrar com ação no Juizado Especial.
Perguntas frequentes sobre lombadas
Qualquer pessoa pode colocar uma lombada na rua?
Não. A instalação de lombadas depende de autorização do órgão de trânsito responsável pela via (municipal, estadual ou federal) e deve seguir as regras do CONTRAN, que definem dimensões, locais permitidos e sinalização obrigatória.
Como deve ser sinalizada uma lombada?
Pelas regras do CONTRAN, a lombada deve ter pintura no pavimento e placa de advertência antes dela, para que o motorista seja avisado com antecedência. Lombadas sem sinalização são irregulares.
Meu carro quebrou numa lombada sem sinalização. Posso pedir indenização?
Sim. Se a lombada estava irregular ou sem sinalização, o órgão responsável pela via pode ser obrigado a indenizar. Reúna fotos, orçamentos ou notas fiscais do conserto e faça o pedido administrativo à prefeitura. Se não for atendido, procure o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Como pedir uma lombada para a minha rua?
Faça a solicitação ao órgão de trânsito da prefeitura, pelo canal de atendimento ao cidadão (como o 156, em muitas cidades), explicando o motivo, como a presença de escola ou de acidentes. Um abaixo-assinado dos moradores ajuda. Os técnicos vão avaliar se a lombada é a melhor solução para o local.